26/08/2024
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Discriminação de gênero na era das fake news: perspectivas legislativas no combate à desinformação como forma de promoção da justiça de gênero

Moema Locatelli Belluzzo Este texto examina a complexa relação entre discriminação de gênero e fake news, explorando como a desinformação afeta a percepção de gênero, reforça estereótipos […]
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11/10/2021
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Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias Ao Poder Judiciário

Moema Locatelli BelluzzoRicardo Geraldo Rezende Silveira Este estudo tem por objeto analisar a constitucionalidade de repasses de valores de emolumentos extrajudiciais a entidades não integrantes do […]
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