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Moema Locatelli Belluzzo é a Oficial e Tabeliã Titular desta Serventia Extrajudicial. Graduada em Direito pela Universidade da Amazônia, especialista em Direito Notarial e Registral, Direito Civil e Processual Civil, Constitucional e Direito Ambiental. É mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e doutoranda em Direito. Advogou na área ambiental. Atualmente é Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará - ANOREG e diretora executiva da ANOREG BRASIL e da Confederação Nacional dos Notários e Registradores - CNR, além de diretora de assuntos da Amazônia Legal do Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis - ONR.

Artigos da Oficial Tabeliã

26/08/2024

Discriminação de gênero na era das fake news: perspectivas legislativas no combate à desinformação como forma de promoção da justiça de gênero

Moema Locatelli Belluzzo Este texto examina a complexa relação entre discriminação de gênero e fake news, explorando como a desinformação afeta a percepção de gênero, reforça estereótipos […]
11/10/2021

Os Emolumentos Extrajudiciais e a Inconstitucionalidade dos Repasses a Entidades Alheias Ao Poder Judiciário

Moema Locatelli BelluzzoRicardo Geraldo Rezende Silveira Este estudo tem por objeto analisar a constitucionalidade de repasses de valores de emolumentos extrajudiciais a entidades não integrantes do […]
02/10/2021

Atuação Estatal e Direitos Fundamentais no Contexto da Pandemia do Covid-19

Moema Locatelli BelluzzoAna Carolina Barros Pinheiro Carrenho A pandemia da COVID-19, provocada pelo Sars-Cov-2 coronavírus, exsurge-se num mundo globalizado, com técnicas científicas desenvolvidas para monitoramento e […]